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sexta-feira, 30 de maio de 2008

MEDIDAS CAUTELARES ESPECÍFICAS E INOMINADAS*

JOSÉ AUGUSTO DELGADO
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Professor de Direito Público
Sumário:
1. Introdução. 2. Os objetivos das medidas cautelares como tutela de urgência. 3. O processo cautelar no direito internacional e no direito positivo estrangeiro. 4. Enunciados sobre cautelares no ordenamento jurídico brasileiro. 5. Enunciados gerais sobre medidas cautelares específicas. 6. Apontamentos sobre medidas cautelares inominadas. 7. Regras a serem obedecidas, de um modo geral, pelo juiz ao conceder medidas cautelares inominadas. 8. Anotações sobre o arresto como medida cautelar. 9. Anotações sobre o seqüestro como medida cautelar. 10. A caução como medida cautelar. Apontamentos. 11. Da busca e da apreensão como medidas cautelas. Enunciados. 12. Da exibição judicial de coisa móvel e de documentos como medida cautelar. Anotações. 13. A produção antecipada de provas como medida cautelar. Apontamentos. 14. Os alimentos provisionais. Natureza cautelar.
* Texto básico da palestra proferida na FADISP - Faculdade Autônoma de Direito, no final do primeiro semestre de 2001.

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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